quarta-feira, 6 de maio de 2009

A Guerra dos Roses e a Separação Judicial


Esta “comédia” dirigida pelo ator Danny DeVito no final dos 80’s, mostra um ciclo clássico de relacionamento: a paixão inicial, a estabilidade conjugal dos primeiros anos, a rotina matrimonial e, por fim, a total insuportabilidade da vida em comum, que inevitavelmente terminará no binômio separação/divórcio. Uma história bastante familiar ao advogado que trabalha com direito de família. As aspas da comédia têm sua razão, o avanço da projeção torna o filme mais dramático que hilário, o humor quando surge é negro, amargo, a situação do casal prestes a se matar é mais comum do que se pode imaginar, e carece de remédios jurídicos muitas vezes urgentes.

Transportando a situação do longa para a nossa legislação, que como se pode observar é diferente da dos EUA (que chega a mudar inclusive no âmbito interestadual), temos o seguinte quadro: um casamento falido onde a possibilidade de conciliação é remota e a convivência se mostra impraticável, sendo assim, a solução jurídica óbvia é a dissolução matrimonial através da Ação de Separação. Observe que no filme se fala apenas de divórcio (possivelmente a “separação judicial” nem existe nos EUA), o que no Brasil só seria possível, de maneira direta, caso o casal não convivesse sob o mesmo teto a mais de dois anos.

A Ação de Separação requer a apreciação de cinco pontos primordiais, a concordância das partes a respeito destes pontos, definirá seu caráter consensual ou litigioso. São eles:

Pensão Alimentícia: considerando que os Roses possuem dois filhos prestes a completar maioridade, mas que acabaram de entrar para universidade, existe responsabilidade solidária (não apenas do varão, tendo em vista que sua esposa trabalha e os filhos irão morar só) de se estabelecer um percentual a título de alimentos para os menores, que nossa jurisprudência costuma estabelecer entre 20% e 40% dos vencimentos e vantagens mensais, excetuados os descontos legais. Esta responsabilidade pós-maioridade foi reforçada pela recente súmula 358 do STJ. Vale observar ainda que o personagem da Kathleen Turner abre mão de pedir pensão para si, tendo em vista que trabalha e possui renda própria, entendimento este também compartilhado em nossos tribunais.

No que diz respeito a Direito de Visita e Guarda dos Filhos (ponto que muitas vezes se torna motivo de ferozes disputas judiciais), não haveria problema entre os Roses, tendo em vista que os menores, além da iminência da maioridade, estariam prestes a transferir domicílio para a Universidade.

No tocante a Mudança de Nome, o cônjuge virago certamente acataria de boa vontade, tendo em vista a repudia que sente pelo marido no filme. É bom lembrar que hoje nossa jurisprudência tem colocado como faculdade da mulher, mudar ou não de nome.

O que tornaria a separação dos Roses fatalmente Litigiosa, é um problema que em nossa realidade é também um dos maiores entraves para a resolução amigável da questão, a Divisão dos Bens: como se sabe, se não há pacto pré-nupcial redigindo a matéria, vigorará o regime de comunhão parcial, onde todos os bens amealhados na constância do matrimônio serão divididos meio a meio. Pois bem, no filme em questão nenhuma das partes quer abrir mão da casa (imóvel em que residem, o bem de família), sendo que também não querem vendê-lo de forma alguma. Quando situação semelhante ocorre em tribunais brasileiros, provavelmente o juiz sentenciará pela venda do imóvel e partilha do valor arrecadado. Situação que na prática não se mostra tão simples, pois existe a questão da avaliação do imóvel (se houver discordância quanto ao preço, pode o juiz nomear profissional para tal serviço) e do prazo em que o mesmo deve ser vendido.

Por fim, considerando que o casal do filme já havia partido para a total violência, tanto física quanto psicológica, antes mesmo da Separação Litigiosa seria preciso a imediata impetração de um remédio jurídico chamado Medida Cautelar de Separação de Corpos, onde liminarmente se pede que uma das partes saia do imóvel até o final do processo. Devendo o autor, para o sucesso de tal requerimento, tornar claro ao juízo o “fumus boni juris” e o “periculum in mora”.


Curiosamente, o casal de norte-americanos do filme tem um destino trágico, acabam se matando antes de qualquer decisão judicial ser tomada, o que considerando a lentidão, a precariedade, do nosso judiciário, também aconteceria se brasileiros fossem.